O julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), marcando um dos capítulos mais importantes da história recente da política brasileira. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de participação central na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e poderá enfrentar até 43 anos de prisão, se condenado pelos cinco crimes que lhe são atribuídos.
Quais são os crimes atribuídos a Bolsonaro?
Bolsonaro é acusado de:
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Organização criminosa
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Dano qualificado com uso de violência
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Deterioração do patrimônio público tombado
A ação é considerada pelo STF como uma das mais graves já analisadas pela Corte. A sessão de julgamento começa com as manifestações da acusação e da defesa, com uma hora para cada lado. A expectativa é que o relator, ministro Alexandre de Moraes, inicie a leitura do voto ainda nesta terça, se o tempo permitir.
O que esperar do julgamento?
Segundo o professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini, que comentou o caso à Jovem Pan, o julgamento será técnico e complexo. Ele aponta que as defesas devem focar em nulidades processuais, validade de provas e possíveis vícios nas delações premiadas.
Durante o julgamento de Bolsonaro, os réus não se manifestarão diretamente, sendo representados por seus advogados. Existe a possibilidade de pedidos de vista, que podem prolongar o julgamento por semanas ou até meses.
O que acontece se Bolsonaro for condenado?
Se houver condenação, Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar, ao menos temporariamente. Sua defesa poderá recorrer com embargos de declaração ou embargos infringentes — esse último caso pode levar a nova votação no plenário do STF, caso haja divergência suficiente entre os ministros.
O local onde ele cumpriria pena em regime fechado ainda é incerto. Entre as possibilidades estão:
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Cela especial da Polícia Federal, como ocorreu com Lula
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Instalação militar, por ser capitão reformado do Exército
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Prisão domiciliar definitiva, por motivos de saúde
E se Bolsonaro for absolvido?
Mesmo com uma eventual absolvição no julgamento de Bolsonaro, o ex-presidente permanece inelegível por decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, ele ainda responde a outros inquéritos, como o caso das joias sauditas e a suposta coação contra ministros do STF.
Segundo o criminalista Renato Stanziola Vieira, a revogação da prisão domiciliar só ocorrerá se a situação processual que a justifica deixar de existir. Ou seja, uma eventual absolvição não garante automaticamente sua liberdade total.
Consequências políticas do julgamento de Bolsonaro
O impacto político do julgamento de Bolsonaro pode ser tão relevante quanto o jurídico. Uma eventual condenação tende a fortalecer pedidos de anistia dentro do Congresso e também pressionar o ex-presidente a anunciar um sucessor para as eleições de 2026.
Por outro lado, se inocentado, Bolsonaro ganharia mais espaço para atuar politicamente — seja como cabo eleitoral, seja como figura central da oposição. Já aliados da direita, como Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO), são cotados para herdar seu capital político nas urnas.
