Cristiano Zanin Martins tomará posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia solene agendada para as 16h no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar essa posição de destaque, Zanin ganhou notoriedade nacional devido ao seu compromisso incansável na defesa de Lula nos desdobramentos de uma das maiores operações contra corrupção, a Operação Lava Jato.
A solenidade de posse, respeitando a formalidade protocolar, terá uma duração de 15 minutos, durante os quais não haverá discursos. A expectativa é que cerca de 350 pessoas estejam presentes, incluindo ministros em exercício e aposentados do STF, além dos chefes do Executivo, Legislativo e de tribunais superiores.
Em conformidade com a tradição, o novo ministro será conduzido ao plenário por dois magistrados da Corte: Gilmar Mendes, que há mais tempo integra o STF, e André Mendonça, que ocupa o posto há menos tempo. Zanin prestará o juramento de respeitar a Constituição e também assinará o termo de posse.
O nome de Cristiano Zanin Martins foi oficialmente indicado por Luiz Inácio Lula da Silva à vaga no STF, sendo publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de junho. Posteriormente, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se estendeu por quase oito horas, o nome do advogado foi aprovado por 58 votos a favor e 18 contra.
Aos 47 anos de idade, Zanin poderá exercer o cargo de ministro até o ano de 2050, quando completará 75 anos. Sob as atuais regras, ele atravessará sete mandatos presidenciais. Dentro da história do STF, Cristiano Zanin se torna o 170º nome a ocupar uma vaga como ministro.
Segundo informações do Painel Corte Aberta, Zanin assumirá um total de 534 processos que eram de responsabilidade de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Entre esses processos, destacam-se questões de suma importância, como a validade da Lei das Estatais e a situação de parlamentares suspeitos de peculato, bem como processos que tangenciam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário de Lula nas últimas eleições, na pandemia de covid-19 e o tema do orçamento sigiloso.
Relação com Lula
A nomeação de Zanin para o STF se deve, em grande parte, ao papel de destaque que ele desempenhou na defesa do ex-presidente Lula durante o contexto da Lava Jato. Enquanto Lula estava sob custódia, Zanin atuou como seu porta-voz, atualizando o público sobre a situação jurídica do presidente em frente à Polícia Federal em Curitiba. Sua posição como advogado permitia acesso direto ao ex-presidente durante sua detenção. Lula permaneceu detido em uma sala especial da superintendência da PF no Paraná por 580 dias.
Logo após sua aprovação no Senado, Zanin renunciou à sua representação legal na coligação eleitoral do presidente, abarcando ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que envolviam o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse movimento é uma prática comum, em que advogados renunciam a casos ao assumir posições judiciais.
Durante a sabatina perante a CCJ, Zanin abordou sua relação com o presidente Lula. “Sou um advogado. Alguns podem me rotular como advogado pessoal, pois lutei pelos direitos individuais, mesmo quando contrariavam a corrente, sempre em conformidade com as leis brasileiras e a Constituição.”
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