O Governo dos EUA sanciona Alexandre de Moraes nesta Quarta-feira (30) sob a Lei Global Magnitsky, alegando violações graves de direitos humanos. A inclusão do ministro do STF na lista da OFAC (Departamento do Tesouro dos EUA) implica bloqueio imediato de bens, proibição de entrada em território americano e isolamento financeiro internacional.
De acordo com o protocolo da OFAC, o sistema bancário internacional será notificado em até 24 horas para congelar todos os ativos financeiros vinculados ao ministro. Moraes agora integra oficialmente a SDN List (Specially Designated Nationals), por meio do programa GLOMAG.
A inclusão foi feita nesta tarde. O senador americano Marco Rubio, defensor ativo da Lei Magnitsky, deve se pronunciar a qualquer momento sobre a decisão. A expectativa é de um posicionamento político mais amplo por parte do Congresso americano.
Os dados pessoais de Moraes constam no sistema, incluindo número de passaporte e identidade nacional. A sanção se aplica a qualquer instituição financeira sob jurisdição dos Estados Unidos ou que opere em dólar.
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