O governo brasileiro planeja reintroduzir a tributação de dividendos no país, após dois anos de discussões sobre o tema. A medida está prevista como o próximo passo na reforma do Imposto de Renda (IR), que também inclui a criação de novos tributos sobre offshores e fundos exclusivos.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a intenção é alinhar o Brasil ao padrão internacional, que prevê uma alíquota mais baixa para as empresas e a tributação dos dividendos distribuídos.
Atualmente, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa os dividendos distribuídos às pessoas físicas. Essa situação cria uma distorção no mercado, pois favorece os investidores que recebem dividendos de empresas sediadas no Brasil, em comparação com os investidores que recebem dividendos de empresas sediadas em outros países.
A proposta original do governo anterior, enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, previa uma alíquota de até 15% para o imposto sobre lucros e dividendos. No entanto, a proposta enfrentou resistência de empresários e banqueiros, que se opuseram à ideia.
O governo atual está preparando um texto diferente, que ainda não foi divulgado. No entanto, é esperada uma forte oposição à medida, destacando a necessidade de conscientização pública sobre as distorções do sistema tributário antes que a reforma avance.
Appy também enfatizou a importância da coordenação entre o Conselho Federativo e a Receita Federal para garantir justiça e compensação equitativa entre os entes federativos.
Efeitos da tributação de dividendos
A tributação de dividendos pode ter um impacto significativo na economia brasileira. Por um lado, pode ajudar a aumentar a arrecadação de impostos, o que poderia ser usado para financiar investimentos públicos ou reduzir a dívida pública. Por outro lado, pode reduzir o retorno dos investimentos de renda fixa, o que poderia desencorajar os investimentos no Brasil.
Além disso, a tributação de dividendos poderia afetar a distribuição de renda no Brasil. Atualmente, os dividendos são um dos principais instrumentos de acumulação de riqueza para a elite brasileira. A tributação dos dividendos poderia reduzir o poder de compra dessa elite, o que poderia beneficiar os setores mais pobres da população.
