O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença de seis meses, autorizando temporariamente transações com o setor de petróleo e gás da Venezuela. Essa suspensão das sanções acontece em decorrência do regime de Nicolás Maduro ter concordado em retomar as negociações com a oposição para a realização de eleições livres no próximo ano.
De acordo com o comunicado oficial, “a licença será renovada somente se a Venezuela cumprir com seus compromissos no âmbito do roteiro eleitoral e outros relacionados à libertação de prisioneiros injustamente detidos”.
Além disso, o OFAC emitiu uma segunda licença que autoriza as negociações dos Estados Unidos com a empresa estatal Minerven, especializada em mineração de ouro. A intenção dessa medida é reduzir o comércio de ouro no mercado negro.
O Tesouro dos Estados Unidos também fez alterações em duas licenças para remover a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e de dívida e capital da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). No entanto, a proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos continua em vigor.
O comunicado ressalta que “o Tesouro está preparado para alterar ou revogar autorizações a qualquer momento, caso os representantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não cumpram seus compromissos.” Todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela permanecem em vigor.
