O Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou uma redução significativa nos requisitos de controle de exportação para a Austrália e o Reino Unido, em consonância com o pacto de segurança AUKUS entre os três países. Esta medida visa impulsionar o comércio de defesa, simplificando os encargos de licenciamento para transações avaliadas em mais de US$ 7,5 bilhões.
Segundo uma regra revisada divulgada na quinta-feira, as restrições de exportação dos EUA para o Reino Unido e a Austrália serão equiparadas às do Canadá. O AUKUS, estabelecido em 2021, visa fortalecer a cooperação em segurança e defesa, especialmente diante de preocupações comuns relacionadas à China.
A nova regulamentação permite a exportação sem licença de itens militares controlados, tecnologia de mísseis e componentes de motores para os dois países, incluindo certos itens relacionados a satélites, conforme divulgado pelo Bureau de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio.
Essa simplificação dos controles reduzirá os requisitos de licenciamento para exportações para a Austrália e o Reino Unido em até 80%, o equivalente a mais de US$ 7,5 bilhões anuais, de acordo com o BIS.
Kevin Wolf, advogado comercial com base em Washington e ex-funcionário do Departamento de Comércio, comentou sobre as novas regras, descrevendo-as como uma “grande mudança” que efetivamente elimina a maioria dos controles de exportação do Departamento de Comércio para o Reino Unido e Austrália.
