A elevação do IOF de Lula que causou um impasse entre Executivo e Legislativo teve um novo capítulo nesta quarta-feira (16). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a maior parte do decreto, mas derrubou a taxação sobre operações de risco sacado — que afetam sobretudo pequenas empresas. Vamos entender esse vaivém dentro do governo e o que isso significa para a economia.
Decisão do STF sobre elevação do IOF e impacto no risco sacado
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou o decreto que aumentou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma decisão que gerou grande repercussão. O ministro Alexandre de Moraes manteve a maior parte do aumento proposto pelo presidente Lula, mas suspendeu a taxação sobre o chamado “risco sacado”. Essa é uma modalidade em que bancos antecipam valores para varejistas que vendem a prazo, o que ajuda pequenas empresas a manter seu capital de giro.
Esse ponto retirado pela decisão do STF impacta diretamente o fluxo de caixa dos pequenos negócios, pois a tributação sobre o risco sacado aumentaria o custo dessas operações. O governo esperava arrecadar R$ 1,2 bilhão com essa cobrança, o que representa 10% da arrecadação total prevista de R$ 12 bilhões para o IOF neste ano.
A corte marcou audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para tentar um acordo, mas sem sucesso. Assim, a decisão de Moraes vale enquanto o plenário do STF analisa o caso. Essa movimentação jurídica reforça os conflitos entre os poderes em relação à política fiscal e à tributação.
Estamos falando de um tema que envolve não só a arrecadação, mas também a sustentabilidade financeira de pequenos empreendedores que dependem da antecipação de recebíveis para seguir operando. Por isso, a decisão de excluir a incidência do IOF sobre o risco sacado pode ajudar a evitar impactos negativos diretos nesses negócios.
