A dívida pública do Brasil enfrenta um cenário cada vez mais desafiador em 2025, com a crescente dependência dos títulos atrelados à Selic (LFTs) tornando a gestão fiscal do país mais sensível às variações da taxa de juros. Investidores já preocupados com o aumento do endividamento agora se deparam com um ambiente de custos elevados, em meio às incertezas econômicas globais e domésticas.
A Dependência de Títulos Flutuantes e os Riscos Associados
O Brasil financia uma parte incomumente alta de sua dívida por meio das LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), que acompanham as oscilações da taxa Selic. Em um cenário de política monetária restritiva, a elevação da Selic representa uma pressão direta sobre os custos da dívida, levando a uma deterioração do quadro fiscal.
No ano passado, a demanda por títulos atrelados à Selic cresceu em meio à volatilidade do mercado e à falta de confiança na trajetória fiscal do governo. Como resultado, as LFTs passaram a representar 46,1% da dívida total do país, o maior nível desde 2004.
Impacto das LFTs na dívida pública:
- Aumento da vulnerabilidade às altas da Selic.
- Menor previsibilidade dos custos de financiamento.
- Pressão adicional sobre o resultado fiscal.
Segundo o ex-secretário do Tesouro, Paulo Valle, a composição atual da dívida é vista como mais arriscada e pode deteriorar a percepção das agências de classificação de risco, elevando os custos futuros de captação do país.
Selic em Alta: Um Obstáculo ao Controle Fiscal
O Banco Central já sinalizou dois novos aumentos de 1 ponto percentual para a taxa Selic, o que levará a taxa básica de juros para 14,25% em março. Com a inflação ainda persistente e o cenário internacional instável, analistas projetam que a Selic pode ultrapassar 15% até o final do ano, com algumas projeções apontando até 16% em novembro.
Esse cenário impõe desafios adicionais para o governo, que luta para equilibrar as contas públicas e manter os gastos sociais e investimentos.
Consequências de uma Selic elevada sobre a dívida pública:
- Maior custo para rolagem da dívida.
- Redução da margem de manobra fiscal para novos investimentos.
- Risco de dominância fiscal, onde os juros elevados tornam a dívida insustentável.
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Crescimento da Dívida e Perspectivas Fiscais para 2025
Apesar dos esforços do governo para controlar o déficit primário, a relação dívida/PIB segue aumentando. Em novembro de 2024, a dívida bruta do governo geral atingiu 77,8% do PIB, quase 20 pontos percentuais a mais do que há duas décadas. O déficit nominal, que inclui o pagamento de juros, deve chegar a 8% do PIB, tornando o Brasil um dos países emergentes mais endividados.
A estratégia de rolagem da dívida, que prevê a substituição gradual das LFTs por títulos prefixados e indexados à inflação, pode enfrentar desafios devido ao alto custo desses papéis no mercado atual. Os títulos prefixados de 1 ano estão sendo negociados com taxas próximas de 15%, enquanto os títulos indexados à inflação (NTN-Bs) oferecem uma rentabilidade real de 7,85% para vencimentos em 2029.
Projeções para a dívida pública do Brasil:
- Deficit nominal pode atingir 9,9% do PIB até 2026, segundo o Itaú.
- Substituição gradual das LFTs por papéis prefixados e atrelados à inflação.
- Pressão crescente por um ajuste fiscal mais agressivo.
Política Fiscal e a Pressão do Mercado
As políticas expansionistas adotadas pelo governo Lula, como o aumento do salário mínimo e dos benefícios sociais, elevaram os gastos públicos e ampliaram as preocupações fiscais. Em novembro de 2024, o governo apresentou um pacote de controle de gastos, que decepcionou os mercados por não conter medidas estruturais mais robustas para reduzir o déficit.
O economista Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro, afirmou que o arcabouço fiscal atual tem se mostrado insuficiente para estabilizar o crescimento da dívida, e que uma resistência política à implementação de ajustes mais profundos contribui para a persistente fragilidade fiscal.
Desafios da política fiscal brasileira:
- Necessidade de ajustes estruturais para conter o crescimento da dívida.
- Credibilidade da política fiscal em xeque, impactando a confiança dos investidores.
- Dependência da arrecadação para cumprir metas fiscais ambiciosas.
Possíveis Caminhos para a Dívida Pública em 2025
Para reverter o quadro atual e garantir a sustentabilidade da dívida pública do Brasil, o governo terá que adotar medidas mais eficazes de controle de gastos e buscar o fortalecimento das receitas fiscais sem comprometer o crescimento econômico.
Medidas que podem ser adotadas:
- Redução das despesas obrigatórias, especialmente em áreas de baixa eficiência.
- Ampliação de receitas via reformas tributárias, garantindo maior arrecadação sem aumento da carga tributária.
- Diminuição gradual da dependência de títulos atrelados à Selic, para reduzir a volatilidade dos custos da dívida.
- Estímulo ao crescimento econômico, aumentando a base tributária de forma sustentável.
A Dívida Pública do Brasil e os Desafios para o Futuro
O cenário para a dívida pública do Brasil em 2025 continua desafiador, com uma composição sensível às altas da Selic e riscos fiscais crescentes. A forte dependência dos títulos de taxa flutuante amplia a vulnerabilidade do país a choques econômicos e mantém a pressão sobre a política fiscal.
A capacidade do governo de implementar reformas estruturais e recuperar a confiança dos investidores será crucial para garantir a sustentabilidade da dívida a longo prazo. Caso contrário, o país pode enfrentar uma escalada nos custos de financiamento e maiores dificuldades em manter sua trajetória fiscal sob controle.
