O deputado Pedro Paulo, relator do projeto de lei sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore, explicou que propôs uma taxa de imposto mais baixa para incentivar os investidores a atualizarem seus patrimônios, e não para beneficiar excessivamente essas pessoas.
Em uma entrevista à CNN Brasil, ele mencionou que retirou uma regra relacionada ao mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de seu parecer, a fim de evitar atrasos na aprovação da medida relacionada aos fundos, que está programada para ser discutida na Câmara nesta semana.
O parecer apresentado pelo deputado na terça-feira propõe uma taxa de imposto de 6% para os investidores de fundos exclusivos e offshore que optarem por pagar antecipadamente sobre seus ganhos, o que é mais baixo do que os 10% propostos pelo governo.
Pedro Paulo explicou que a redução da taxa de imposto não se destina a favorecer os investidores, mas sim a criar um incentivo para que atualizem seus patrimônios, o que, por sua vez, poderia aumentar a arrecadação do governo.
Ele prevê que a tributação dos fundos offshore gere uma receita de R$ 7 bilhões em 2024, enquanto para os fundos exclusivos, a expectativa é de ganhos de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões no ano.
Ao contrário do que havia sido mencionado anteriormente, o parecer não incluiu alterações nas regras do mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP), que enfrenta resistência do setor bancário. O deputado afirmou que um canal foi criado para reformular esse mecanismo de acordo com as melhores práticas.
Segundo a Reuters, o Ministério da Fazenda está considerando um modelo alternativo que ofereceria incentivos fiscais às empresas que investem em seus negócios, em vez de simplesmente eliminar o benefício dado ao Juros sobre Capital Próprio (JCP), representando uma mudança em relação ao plano anterior.
