O compensação fiscal IOF virou urgente após o STF suspender a cobrança do IOF sobre risco sacado, fazendo o governo buscar alternativas para cobrir a perda de R$ 3 bilhões nas receitas públicas. Vamos entender esse cenário e seus efeitos no orçamento do país.
Impacto da suspensão do IOF sobre risco sacado e reação do governo
A suspensão do IOF sobre o risco sacado gerou um impacto significativo nas finanças públicas. Este imposto, cobrado sobre operações financeiras, é uma fonte importante de receita para o governo. Com a decisão do STF, cerca de R$ 3 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos, valor relevante dentro do orçamento de R$ 2,5 trilhões planejado para o ano.
O risco sacado é uma modalidade usada por empresas para antecipar valores de vendas feitas a prazo, comum especialmente entre pequenos negócios. Com a suspensão, o governo perdeu uma parcela esperada dessa arrecadação, que inicialmente estava estimada em R$ 1,2 bilhão para este ano e R$ 3,5 bilhões para 2026.
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo busca novas fontes de compensação para cobrir esses valores. O diálogo com o Congresso e o avanço de outros projetos de lei fazem parte dessa estratégia para equilibrar as contas públicas. O ministro ressaltou que ainda há prazo até agosto para ajustes no orçamento.
Enquanto isso, algumas alíquotas do IOF seguem valendo, como o aumento para compras internacionais com cartão, que passou de 3,38% para 3,5%. Também houve aumento na cobrança para compra de moeda estrangeira e empréstimos a empresas. Essas medidas ajudam a compensar, em parte, a perda causada pela suspensão do risco sacado.
Portanto, o governo enfrenta o desafio de manter a arrecadação sem comprometer o orçamento, buscando alternativas dentro de um cenário fiscal já apertado. O monitoramento dessas mudanças é essencial para entender o impacto completo na economia e para os contribuintes nos próximos meses.
