O Banco do Brasil (BB) voltou atrás e decidiu não levar adiante a ideia de processar escritórios de advocacia que vêm orientando produtores rurais endividados a recorrer à recuperação judicial como alternativa à renegociação de dívidas. A decisão foi tomada após pressão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que chegou a acionar a Justiça contra a postura do banco.
A presidente da instituição, Tarciana Medeiros, havia declarado em agosto que avaliava a possibilidade de processar advogados que incentivassem clientes do agro a buscar proteção judicial. O movimento, porém, gerou reação negativa no meio jurídico e político, levando o BB a recuar.
Crise no campo pressiona o Banco do Brasil
Os pedidos de recuperação judicial de empresas do agronegócio explodiram neste ano e já representam uma das maiores crises enfrentadas pelo banco, que é o principal financiador do setor no país. Apenas no último trimestre, a instituição registrou R$ 12,73 bilhões em atrasos superiores a 90 dias — um salto que ajudou a derrubar em 60% o lucro líquido do banco no período.
Desse montante, R$ 2,27 bilhões já estão diretamente relacionados a recuperações judiciais, número que acendeu um alerta no setor financeiro.
Banco do Brasil monitora 808 clientes sob recuperação
Atualmente, o Banco do Brasil acompanha 808 clientes em recuperação judicial, com dívidas que somam cerca de R$ 5,4 bilhões. Parte desses valores ainda não entrou no balanço do banco porque os vencimentos não ocorreram, mas a preocupação é crescente.
A crise é atribuída a uma combinação de fatores: pandemia, juros altos, crédito caro e restrito, além da volatilidade dos preços agrícolas. Contudo, investigações apontam também casos de má-fé e fraude, com produtores e advogados entrando com pedidos de recuperação que não se enquadram na legislação.
Questão chega ao CNJ
A atuação dos escritórios de advocacia especializados no setor levou o tema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim de maio, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instalou uma comissão especial para propor medidas que aprimorem a atuação do Judiciário em processos de recuperação judicial e falência de produtores rurais.
Impasse continua
Embora o Banco do Brasil tenha desistido de enfrentar diretamente os advogados, o problema estrutural permanece: o crescimento dos pedidos de recuperação no campo ameaça não apenas os balanços do banco, mas também a confiança no sistema de crédito rural.
O recuo do BB evita um embate com a advocacia organizada, mas não resolve a pressão de um setor que, ao mesmo tempo que é vital para a economia, enfrenta uma das maiores crises financeiras de sua história recente.
