A arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais sofreu uma queda real, considerando a inflação, de 0,34% em setembro de 2023, totalizando R$ 174,31 bilhões, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira ( 24).
Esse declínio na arrecadação representa o quarto mês consecutivo de retração em 2023. As comparações são feitas em relação ao mesmo mês do ano anterior, uma abordagem considerada mais abordada por especialistas.
Em junho, a queda foi de 3,4%, seguida por 4,2% em julho e 4,1% em agosto. Portanto, embora a arrecadação tenha diminuído em setembro, o ritmo de redução foi menor em comparação aos meses anteriores.
A Receita Federal explicou que a redução dos preços de commodities, como petróleo e minérios de ferro, tem impactado os níveis de arrecadação deste ano.
Esse impacto afetou a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que apresentou uma queda de R$ 4,69 bilhões em setembro.
No entanto, o resultado não foi pior devido ao aumento da arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, que arrecadou R$ 2,63 bilhões em setembro. A Receita Federal atribuiu esse aumento ao aumento dos tributos sobre os combustíveis anunciados pela equipe econômica.
Com a redução real em setembro, a arrecadação do governo também acumulou uma queda em 2023. Nos primeiros nove meses deste ano, a queda foi de 0,78% em comparação com o mesmo período de 2022.
Durante o período de janeiro a setembro de 2023, o governo arrecadou R$ 1,69 trilhão. Nos termos corrigidos pela inflação (IPCA), a arrecadação parcial de 2023 totalizou R$ 1,71 trilhão, em comparação com R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
A redução nos preços do minério de ferro e do petróleo neste ano, em comparação com 2022, resultou em uma redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas. A queda totalizou R$ 34,4 bilhões nos primeiros nove meses deste ano.
Esses números são divulgados em meio à divulgação no Congresso Nacional sobre medidas enviadas pelo governo federal com o intuito de aumentar as receitas no orçamento de 2024. O objetivo é buscar um déficit zero nas contas públicas, uma promessa da equipe econômica incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas estão o aumento da tributação sobre os combustíveis, as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a tributação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre o capital próprio.
O governo já declarou que precisa de R$ 168 bilhões adicionais para equilibrar as contas em 2024. No entanto, se a arrecadação continuar caindo, a tarefa de atingir o equilíbrio orçamentário em 2024 ainda será mais desafiadora.
