Em setembro de 2023, a arrecadação do governo federal atingiu R$ 174,3 bilhões, apresentando uma diminuição real de 0,34% em comparação com o mesmo período de 2022. Esse montante representa o segundo maior valor para o mês desde o início da série histórica em 2008, sendo o recorde de R$ 174,9 bilhões registrado em setembro de 2022.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (24) e foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar de uma redução menor em relação aos três meses anteriores, este é o quarto mês consecutivo em que a arrecadação apresenta queda, com diminuições de 4,1% em agosto de 2023, 4,2% em julho e 3,37% em junho, todos em comparação com os mesmos meses do ano anterior.
No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 1,6 trilhão. Comparando o mês de setembro de 2023 com o mesmo período de 2022, houve uma queda de 0,78%, seguindo a tendência de declínio observada no mês anterior, que registrou uma redução de 0,83% em relação a 2022.
A Receita Federal atribuiu o resultado da arrecadação a mudanças na legislação tributária e a pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
O pesquisador da FGV Ibre, Guilherme Tinoco, destacou que os resultados divulgados foram influenciados por eventos não recorrentes em ambos os anos, como o IRPJ e a CSLL de empresas, especialmente aquelas vinculadas a commodities. Ele também expressou preocupação com a perspectiva de receita desafiadora e a distante possibilidade de equilíbrio fiscal em 2024, devido à desaceleração econômica e ao aumento contínuo das despesas públicas. Tinoco ressaltou a necessidade de medidas adicionais para equilibrar o orçamento público, como proposto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 enviado pelo governo ao Congresso em agosto.
