Após 25 anos de negociações complexas, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi oficializado durante a 65ª Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai. O tratado conecta dois blocos econômicos que, juntos, somam US$ 22 trilhões em PIB e abrangem um mercado potencial de 780 milhões de consumidores, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
O anúncio contou com a presença de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. “Este acordo é uma vitória para ambos os lados e criará oportunidades econômicas sem precedentes”, destacou Von der Leyen.
Pontos-chave do acordo entre Mercosul e União Europeia
O tratado estabelece bases para uma maior integração comercial e econômica entre os blocos, incluindo:
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Eliminação gradual de tarifas comerciais:
- Redução de taxas de importação e exportação em produtos agrícolas, industriais e serviços.
- Empresas europeias podem economizar 4 bilhões de euros por ano em tarifas.
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Regras de compras governamentais:
- Empresas do Mercosul poderão participar de licitações públicas na União Europeia, e vice-versa.
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Compromissos sustentáveis:
- Regras foram estabelecidas para garantir práticas ambientais e trabalhistas adequadas.
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Facilitação do comércio:
- Simplificação de normas e redução de barreiras burocráticas para transações comerciais.
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Impactos do acordo para o Brasil
O Brasil, maior economia do Mercosul, está entre os maiores beneficiados pelo acordo entre Mercosul e União Europeia. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea):
- O PIB brasileiro deve crescer 0,46% ao ano, gerando um impacto de US$ 9,3 bilhões anuais até 2040.
- O setor agrícola terá um destaque especial, com crescimento estimado de 2% na produção, resultando em US$ 11 bilhões anuais.
Além disso, o Brasil poderá aproveitar:
- Acesso a tecnologias avançadas: insumos industriais e agrícolas europeus poderão ser adquiridos a preços mais competitivos.
- Expansão nas exportações: produtos como carne suína, aves, óleos vegetais e pescados estão entre os maiores beneficiados.
Resistências dentro da União Europeia
Apesar dos benefícios, o acordo enfrenta oposição de países como a França e a Polônia, que temem o impacto na agricultura local. Agricultores franceses realizaram protestos, alegando que o tratado prejudicará os pequenos produtores europeus. Emmanuel Macron, presidente francês, classificou os termos como “inaceitáveis”.
Especialistas apontam que, embora as resistências sejam significativas, o apoio de países como Alemanha e Espanha, que veem benefícios industriais no tratado, deve ser suficiente para garantir sua ratificação.
Reação dos agricultores italianos ao acordo entre Mercosul e União Europeia
A Confederação dos Agricultores Italianos (CIA) declarou que o acordo entre Mercosul e União Europeia é desequilibrado, favorecendo determinados setores enquanto prejudica outros, especialmente a agricultura.
Embora não seja contrária ao tratado em sua essência, a entidade expressou descontentamento com a forma como o setor agrícola foi tratado nas negociações, que se estenderam por 25 anos.
Cristiano Fini, presidente da CIA teria afirma que esperavam que esta nova Comissão Europeia reconhecesse a agricultura como um setor estratégico, mas, pelo que foi anunciado, parece que seguirá uma direção oposta, segundo ele. Fini destacou que o acordo prioriza setores como o farmacêutico e o automotivo, especialmente beneficiando o mercado alemão, enquanto representa um risco significativo ao segmento agroalimentar italiano, devido à liberalização de 82% das importações agrícolas provenientes do Mercosul.
Avaliação de entidades brasileiras sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com outros sindicatos de países sul-americanos, manifestou críticas ao acordo entre Mercosul e União Europeia, argumentando que ele poderia ameaçar empregos no setor industrial. Segundo a entidade, a menor competitividade das empresas brasileiras em comparação às europeias, aliada à redução das tarifas de importação para produtos do bloco europeu, poderia resultar no fechamento de indústrias no Brasil.
Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) adota uma visão oposta e apoia o acordo entre Mercosul e União Europeia. Para a CNI, a diminuição das tarifas de importação contribuirá para a redução de custos de insumos vindos da Europa, além de abrir novas oportunidades para que produtos brasileiros ganhem espaço no mercado europeu.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) celebra a formalização do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul como um marco histórico para as relações comerciais entre os dois blocos, após 25 anos de intensas negociações. A entidade acredita que este acordo tem o potencial de redefinir, de maneira duradoura, as dinâmicas comerciais entre as regiões.
Integrante do Foro Mercosul da Carne (FMC), que reúne representantes da cadeia produtiva do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a ABIEC tem defendido a concretização desse tratado há mais de duas décadas, reconhecendo sua importância estratégica para o fortalecimento do setor agropecuário.
A ABIEC expressa seu reconhecimento pelos esforços contínuos do Governo Brasileiro, do Itamaraty e das demais autoridades governamentais e diplomáticas dos países integrantes do Mercosul, que desempenharam um papel crucial para a conclusão deste acordo.
Para a entidade, o acordo entre Mercosul e União Europeia visa a complementaridade produtiva entre as nações do Mercosul e da União Europeia. Especificamente, o setor de carne bovina brasileiro reforça seu compromisso com a colaboração mútua e enxerga o acordo como uma oportunidade para aprofundar as parcerias com o setor europeu, promovendo benefícios compartilhados e crescimento sustentável.
O que falta para o acordo entrar em vigor?
Embora o acordo entre Mercosul e União Europeia tenha sido anunciado, ele ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos, além do Parlamento Europeu. O processo de ratificação pode levar meses, mas há um senso de urgência devido ao cenário global.
Contexto global e implicações do acordo
O acordo foi impulsionado por mudanças no cenário global, incluindo o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2025. Esse fator trouxe receios de uma onda protecionista americana, destacando a necessidade de uma parceria mais forte entre Mercosul e UE.
Além disso, o tratado:
- Reforça a competitividade global: cria um bloco econômico capaz de competir com potências como China e EUA.
- Reduz a dependência econômica: oferece alternativas para os países do Mercosul, diminuindo a influência de outros mercados.
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Benefícios para consumidores e empresas
O acordo entre Mercosul e União Europeia promete ganhos substanciais para consumidores e empresas:
- Para consumidores:
- Maior oferta de produtos importados a preços mais competitivos.
- Acesso a produtos de alta qualidade, especialmente no setor automotivo e tecnológico.
- Para empresas:
- Redução de custos operacionais e maior acesso a mercados internacionais.
- Oportunidades de inovação e parcerias com empresas europeias.
Desafios e críticas ao acordo
Apesar das oportunidades, o tratado traz desafios:
- Impactos ambientais: a expansão da produção agrícola no Mercosul pode gerar preocupações ambientais, especialmente no Brasil.
- Concorrência para pequenos produtores: tanto na Europa quanto na América do Sul, pequenos agricultores podem ter dificuldades em competir em um mercado mais integrado.
Visão de longo prazo: o que esperar?
O sucesso do acordo entre Mercosul e União Europeia dependerá de sua implementação. Isso inclui:
- Monitoramento de compromissos ambientais: para garantir práticas sustentáveis.
- Apoio a setores vulneráveis: ajudando pequenas empresas a se adaptarem às novas condições comerciais.
Especialistas destacam que a integração econômica proporcionada pelo tratado é essencial para fortalecer os blocos em um cenário global instável.
Um marco histórico para o comércio internacional
O acordo entre Mercosul e União Europeia traz importantes oportunidades para ambos os blocos econômicos. A União Europeia, que já possui acordos preferenciais com quase todos os países da América Latina, via no Mercosul a última grande região sem um tratado desse tipo. Em 2023, a UE exportou €56 bilhões em bens e €28 bilhões em serviços para os países do Mercosul, mas enfrentava altas barreiras comerciais, como tarifas elevadas, regulamentações técnicas e processos burocráticos. Com o acordo, essas barreiras serão reduzidas ou eliminadas, beneficiando tanto empresas quanto consumidores.
A liberalização tarifária é um dos principais pilares do tratado. Mais de 91% dos bens exportados pela União Europeia ao Mercosul terão suas tarifas eliminadas gradualmente, incluindo produtos como carros (antes sujeitos a tarifas de 35%), máquinas e equipamentos, e bens agrícolas de alto valor, como vinhos e queijos com Indicações Geográficas Protegidas. Além disso, o acordo facilita o acesso ao mercado de compras governamentais e apoia pequenas e médias empresas (PMEs) com simplificação de procedimentos e maior transparência.
Outro aspecto crucial é o foco em sustentabilidade e proteção de padrões. O acordo entre Mercosul e União Europeia inclui compromissos para combater o desmatamento, garantir práticas de manejo florestal sustentável e proteger direitos trabalhistas e ambientais. A inclusão do Acordo de Paris como elemento central assegura que qualquer violação grave aos compromissos climáticos pode levar à suspensão do tratado.
Por fim, acordo entre Mercosul e União Europeia também promove o fortalecimento de cadeias de valor entre as duas regiões, aumentando a competitividade global e projetando valores compartilhados, como a rejeição ao protecionismo. Para os países do Mercosul, isso significa maior integração com indústrias europeias inovadoras e diversificação econômica, enquanto para a UE, o acordo representa um avanço estratégico em meio a um cenário geopolítico desafiador, especialmente frente ao aumento de tendências protecionistas nos Estados Unidos e em outras economias.
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