Governo anuncia aumento da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), gerando um impacto adicional de R$ 344,8 milhões nos cofres públicos, de acordo com cálculos divulgados pela Unafisco Nacional, a União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Segundo relatório recente da Unafisco, os brasileiros que recebem dois salários mínimos por mês (R$ 2.824) não seriam inicialmente isentos do IR. Diante da pressão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por ampliar a faixa de isenção fiscal. Anteriormente, o limite para a isenção do Imposto de Renda era de R$ 2.112. Com a mudança, apenas aqueles que ganham mais de R$ 2.824 por mês estarão sujeitos a uma tributação de 7,5%.
Estima-se que a medida beneficiará 2.082.218 pessoas, conforme a Unafisco. O custo adicional dessa ampliação na isenção está calculado em R$ 344,8 milhões. Ao todo, em 2024, 13,6 milhões de pessoas ficarão isentas do Imposto de Renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (22 de janeiro de 2024) que a equipe econômica está conduzindo os cálculos oficiais de impacto e que o anúncio da medida será feito ainda neste mês.
Durante a campanha eleitoral, Lula indicou a intenção de elevar a isenção para R$ 5.000 de forma imediata. Após tomar posse, reafirmou o compromisso de escalonar o aumento da isenção para R$ 5.000 até o ano de 2026.