A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (26) um total de 91 milhões de litros de combustível em operação realizada nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A ação, parte da Operação Cadeia de Carbono, contou com apoio da Marinha do Brasil e teve como foco dois navios que transportavam óleo diesel importado, além de diversos contêineres com insumos químicos utilizados na formulação de combustíveis.
De acordo com informações da Receita Federal, a carga apreendida é avaliada em mais de R$ 290 milhões. Além do combustível, também foram retidas aproximadamente 115 toneladas de compostos químicos vindos de diferentes continentes, geralmente usados como aditivos para a produção de combustíveis.
A operação também envolveu suporte à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Técnicos da ANP realizaram diligências para verificar se uma refinaria estava cumprindo as normas regulatórias e aplicando corretamente decisões relacionadas à cessão de espaço para distribuidoras.
Alvos da fiscalização da Receita Federal
As autoridades buscam apurar possíveis irregularidades em quatro frentes principais. A primeira está ligada à suspeita de simulação nas vendas dos produtos importados por meio da emissão de notas fiscais e conhecimentos de transporte sucessivos, o que dificultaria o rastreamento pelos fiscos estaduais e federal.
Outro ponto em investigação é a possibilidade de ocultação dos beneficiários finais das operações de comércio exterior. Segundo a Receita Federal, algumas empresas podem estar tentando se manter fora dos registros oficiais de controle aduaneiro.
Há também indícios de inconsistências nas informações repassadas pelos importadores aos órgãos reguladores, tanto em relação à importação de petróleo e derivados quanto sobre a produção e comercialização de combustíveis no país. Por fim, os auditores fiscais examinam os fluxos financeiros envolvidos, incluindo a origem dos recursos utilizados nas transações sob suspeita.
Próximos passos
Os combustíveis e compostos químicos apreendidos passarão por perícia técnica. O objetivo é confirmar a natureza dos produtos e subsidiar os desdobramentos das investigações.
A Receita Federal destacou que a ação integra uma estratégia mais ampla de combate a fraudes estruturadas no setor de combustíveis, área considerada sensível para a arrecadação tributária e para a concorrência leal no mercado.
