A partir de outubro, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil contará com importantes mudanças. O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma nova resolução que altera o funcionamento do Pix, trazendo novas regras que prometem facilitar a devolução de valores em casos de fraude ou golpe.
Novas regras do Pix: mais agilidade para vítimas de fraude
A principal mudança envolve o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a ser 100% digital. Ou seja, a partir de 1º de outubro, o cliente que for vítima de golpe poderá iniciar o pedido de devolução diretamente pelo aplicativo do seu banco, sem a necessidade de ligar para a central de atendimento.
Segundo o Banco Central, esse autoatendimento aumentará significativamente a agilidade do processo, melhorando as chances de recuperação dos valores antes que sejam totalmente transferidos ou sacados das contas fraudulentas.
“O autoatendimento do MED dará mais velocidade ao processo de contestação, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, destaca o BC.
Rastreamento de recursos entre contas será possível
Outra inovação trazida pelas novas regras do Pix é a possibilidade de rastrear o caminho dos recursos, mesmo que eles tenham sido transferidos para outras contas além da que recebeu originalmente o valor. Essa mudança passará a valer a partir de 23 de novembro, de forma opcional, e será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
Na prática, o sistema passará a permitir a devolução de dinheiro de contas subsequentes, aumentando a efetividade do bloqueio e combate às fraudes.
“Com essa medida, o BC espera aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e facilitar a devolução, além de impedir o uso dessas contas em novos golpes”, afirma o órgão.
Quais casos são atendidos pelo MED?
O Mecanismo Especial de Devolução existe desde 2021, mas pode ser utilizado apenas em situações específicas, como:
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Fraudes comprovadas;
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Erros operacionais por parte das instituições financeiras.
Vale lembrar que o MED não se aplica a casos de desacordo comercial ou erros do próprio cliente, como envio de Pix para a pessoa errada.
Objetivo das novas regras do Pix
O Banco Central destaca que a modernização do MED visa proteger o sistema financeiro nacional, desestimulando atividades fraudulentas e promovendo mais segurança para os usuários do Pix.
Com o crescimento do número de transações e a popularização do Pix em todo o país, as novas regras do Pix surgem como resposta a uma demanda crescente por segurança digital e agilidade na resolução de problemas.
