O abono salarial PIS-Pasep referente ao ano-base 2023 está prestes a ser pago nesta terça-feira (15), proporcionando auxílios financeiros a milhões de brasileiros. São R$ 30,7 bilhões destinados a aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores, com pagamento unificado baseado no mês de nascimento. Quer saber se você tem direito?
Valores e calendário de pagamento do abono
Os valores e calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep são fundamentais para que os trabalhadores saibam quando e quanto podem receber. Em 2025, o total de R$ 30,7 bilhões será distribuído entre cerca de 25,8 milhões de pessoas. Os pagamentos ocorrem conforme o mês de nascimento dos beneficiários, um sistema implementado para facilitar o acesso ao abono.
Os pagamentos começaram a ser feitos em abril e seguirão até dezembro. Para quem nasceu em novembro e dezembro, o pagamento será feito nesta terça-feira, 15 de outubro. Esses valores ficam disponíveis até 29 de dezembro de 2025. Assim, é essencial acompanhar as datas para não perder a oportunidade de receber o benefício.
Como Funciona o Cálculo do Abono
O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. Se você trabalhou os 12 meses do ano-base, pode receber até um salário-mínimo. Entretanto, se trabalhou menos tempo, o valor é proporcional. Por exemplo, se trabalhou apenas 6 meses, o valor será de R$ 759,00, que é metade do salário-mínimo atual.
Vale lembrar que o cálculo é feito dividindo o valor atual do salário-mínimo por 12 e multiplicando pelo número de meses que o trabalhador esteve empregado. Portanto, fique atento para saber qual será o valor que você poderá sacar.
Quem tem direito ao abono salarial PIS-Pasep?
Para saber quem tem direito ao abono salarial PIS-Pasep, é preciso seguir certos critérios. Os trabalhadores precisam estar cadastrados no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos. Além disso, devem ter trabalhado para empregadores que contribuem para esses programas. É importante entender que o abono é um benefício destinado a quem recebe até dois salários-mínimos.
Outra condição é ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base considerado. Esses dias podem ser consecutivos ou não. Os dados sobre o trabalhador devem estar corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. Mantenha seus registros atualizados para garantir o recebimento.
Quem Não Tem Direito ao Abono
Nem todos têm direito ao abono salarial. Por exemplo, empregados domésticos e trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas não são elegíveis. Além disso, trabalhadores urbanos que também são contratados por pessoas físicas não podem receber este benefício. É fundamental estar ciente dessas regras para evitar confusões.
Outra situação em que o trabalhador não pode receber o abono é se não atender aos critérios mencionados anteriormente. Isso inclui ter registro operacional, estar ativo nos programas específicos e ter os dados devidamente preenchidos e atualizados. Tenha sempre atenção a essas condições para estar apto a receber seu benefício.
