O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. A posse está marcada para o dia 29 de setembro de 2025, quando termina o mandato do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice, Fachin.
A eleição segue a tradição do STF, que estabelece como critério a antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam a presidência. Fachin, com 67 anos, recebeu os dez votos de seus pares, conforme relatado por Barroso.
Perfil de Edson Fachin
Natural do Rio Grande do Sul, Fachin foi indicado para o STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Ficou conhecido nacionalmente como relator da Operação Lava Jato, que desvendou um dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil, envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos.
Sua atuação foi determinante para prisões de figuras políticas importantes, incluindo o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, com a mudança de entendimento do STF sobre prisão após segunda instância, Lula foi solto e posteriormente teve suas condenações anuladas por decisão do próprio Fachin, que considerou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo. O plenário do STF confirmaria depois a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.
Alexandre de Moraes: vice com papel central
Com 56 anos, Alexandre de Moraes é paulista e ocupa papel central em casos sensíveis que envolvem figuras políticas de destaque. Moraes é o relator do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, foi durante sua gestão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Bolsonaro teve seus direitos políticos cassados e foi considerado inelegível até 2030. A decisão reverberou internacionalmente, tendo inclusive gerado reações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado de Bolsonaro.
Desafios da nova gestão no STF
A presidência de Fachin e a vice-presidência de Moraes começam em um período crucial para o Brasil. Em 2026, o país terá novas eleições presidenciais, e espera-se que o STF atue como árbitro de decisões polêmicas, especialmente ligadas às investigações envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
O novo comando também deve lidar com desafios institucionais, como a estabilidade entre os poderes, liberdade de expressão nas redes sociais e segurança jurídica em tempos de polarização.
Com Fachin assumindo a presidência e Moraes como vice, o STF entra em uma nova fase, marcada por experientes magistrados com atuação destacada em momentos cruciais da história recente do país. Resta saber como a Corte se posicionará frente aos temas delicados que vão marcar os próximos dois anos.
