Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que não leva em consideração a orientação político-partidária de prefeitos e governadores ao distribuir recursos da União, pelo menos seis cidades governadas pelo PT ou por partidos aliados receberam um total de R$ 1,4 bilhão desde a posse do petista, em janeiro de 2023.
De acordo com uma reportagem publicada nesta segunda-feira (19) pelo portal UOL, esses repasses federais teriam sido feitos sem o aval das áreas técnicas competentes, com valores superiores aos solicitados e acompanhados de pedidos de “prioridade”.
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Os municípios beneficiados, segundo o UOL, são Mauá (SP), Araraquara (SP), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Cabo Frio (RJ) e Belford Roxo (RJ). As quatro primeiras cidades são administradas pelo PT, enquanto as duas últimas estão sob o comando de partidos aliados.
Essas seis cidades teriam obtido vantagens na liberação de recursos em comparação a municípios maiores ou com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A reportagem destacou que, por exemplo, Araraquara e Diadema receberam mais verbas para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
Segundo o UOL, as negociações para a liberação desses recursos partiram do gabinete do presidente Lula e envolveram verbas próprias dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Especialistas em Direito Administrativo consultados pelo UOL apontaram possíveis indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nesses repasses.
O Papel de Marco Aurélio “Marcola”
A reportagem também destaca o papel de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula. Apontado como um “faz-tudo” do presidente, Marcola teria tido participação direta na destinação dos recursos para os aliados. Desde o início do terceiro mandato de Lula, Marcola se reuniu 33 vezes com prefeitos e secretários municipais, sendo que 22 dessas reuniões foram com representantes das seis prefeituras mais beneficiadas.
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Desde sua posse, Lula realizou 17 reuniões com prefeitos em seu gabinete no Planalto, das quais 12 foram com os administradores de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio.
Resposta do Planalto
Em resposta às alegações, o Palácio do Planalto, através de sua assessoria, negou qualquer irregularidade. O governo afirmou que as demandas dos prefeitos são atendidas com base em “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
